Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade